Plano B? Prefiro o Plano C?

CARINA FERRO, deputada PS-M

 

 

O Governo de Coligação PSD/CDS faz e desfaz a seu bel prazer, aprova medidas que o Tribunal Constitucional declara inconstitucionais e depois aumenta impostos de forma bárbara, como se de um castigo se tratasse por nos termos manifestado contra tais medidas.

 

 

 

 

 

Lembro-me bem de ouvir os meus familiares contarem-me histórias sobre como no tempo do Cavaco as pessoas passavam fome, em como a vida nunca foi tão difícil como quando Cavaco estava à frente dos destinos de Portugal. Nem a instabilidade governativa do pós 25 de abril guardou memória da fome como a governação de Cavaco. Nessa altura, tal como agora, a fome, a pobreza e a destruição de núcleos familiares pela emigração forçada eram consideradas situações "normais".

Hoje, dizem, não é fome nem pobreza, é o "Plano A", é o "esforço conjunto" para equilibrar as contas do Estado. Mas não há qualquer equilíbrio nas medidas de austeridade. Pagam os mais fracos, os mais frágeis, cada vez mais desprovidos dos seus direitos e dignidade humana.

O "Plano A" tinha objetivos claros: reduzir o défice e as "gorduras" do Estado a médio prazo, e procurar aumentar a taxa de empregabilidade e PIB do País a longo prazo. Obrigaram-nos a dois anos de dieta agressiva, quase a pão e água, e o Estado mantém as "gorduras" (parece-me que alguém andou a encher os bolsos durante a noite...). E aqui entra Cavaco, para nosso mal. O Governo de Coligação PSD/CDS faz e desfaz a seu bel prazer, aprova medidas que o Tribunal Constitucional declara inconstitucionais e depois aumenta impostos de forma bárbara, como se de um castigo se tratasse por nos termos manifestado contra tais medidas.

E Cavaco? Cavaco promulga o OE 2014. Não só promulga como faz questão de garantir ao povo que este é que é o OE do crescimento, da viragem financeira, o ano em que o sonho do pós-troika (acaba a crise, dizem!) se torna realidade. Desengane-se aquele que acredita em Cavaco ou em qualquer dos discursos falaciosos do Governo de que os impostos não voltam a aumentar, de que não haverá mais cortes nos salários ou despedimentos na função pública, a não ser que o Tribunal Constitucional "insista" em fazer respeitar a CRP.

Este é o "Plano B": depois das contínuas pressões (de muito mau gosto, diga-se) ao TC, o Governo de Coligação PSD/CDS e Cavaco  "sacodem a água do capote" e justificam as novas medidas com a "impertinência" dos chumbos constitucionais que deveriam ser pontuais mas estão a tornar-se prática comum. Mais preocupante do que isto é ouvir os responsáveis máximos do TC dizer que Cavaco terá um importante papel no acompanhamento destas medidas. Se fizer tanto quanto fez nos últimos anos, estamos entregues à nossa sorte.

Em suma, o grande "Plano B" visa recalibrar a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) e aumentar a contribuição dos funcionários públicos para a ADSE, i.e., em resposta ao movimento "Que se lixe a Troika!", Passos, Portas, Cavaco e demais responsáveis governativos respondem com um orgulhoso "Que se lixem os idosos e os jovens do nosso País!". É por estas e por outras que, por mim, passava já ao "Plano C" - Demitam-se!