Partidos e aparelhos

PEDRO MOTA, Jurista

 «Os militantes terão de escolher o seu candidato de acordo com a vontade exterior e nunca presos aos ditames de um qualquer aparelho partidário. Não obstante esta ideia, há quem ache que o aparelho do partido tudo determinará e tudo resolverá. Mesmo que assim suceda durante breves meses, a legitimação eleitoral – a que é dada pelo povo – estará cada vez mais distante.

 

 

 

Voltando à reflexão sobre o sistema partidário interessa notar que as primeiras eleições primárias abertas a simpatizantes realizadas em Portugal foram um sucesso. Efectivamente, a legitimação deve vir do exterior. Até o Rei é aclamado pelo povo sendo essa a sua legitimação. Nos partidos não deve ser diferente. Vem isto a proposito de diversas sagas partidárias muito em voga com jogadas “na secretaria” que têm por escopo manter o poder. Afinal a política é isso: Luta pelo poder.

Simplesmente, em minha opinião, esse poder deve ser legitimado por algo exterior à instituição. Quer isso dizer que os militantes terão de escolher o seu candidato de acordo com a vontade exterior e nunca presos aos ditames de um qualquer aparelho partidário. Não obstante esta ideia, há quem ache que o aparelho do partido tudo determinará e tudo resolverá. Mesmo que assim suceda durante breves meses, a legitimação eleitoral – a que é dada pelo povo – estará cada vez mais distante.

É urgente uma abertura e uma aproximação dos partidos aos cidadãos. Recentemente, até o Presidente da República alertou para o risco de implosão da democracia partidária. (Como se nada tivesse a ver com isso. Afinal, como todos sabemos é o Presidente de “todos” os portugueses eleito com cerca de 20% dos votos.) Enfim, é a legitimação que temos.

 

Esse alerta presidencial acabou por ser importante porque aquilo que existe hoje é uma aversão dos jovens aos partidos. Existe até – as palavras não são minhas – quem considere que só entram na política aqueles que não possuem notas escolares suficientes. Este pensamento faz parte de uma entrevista excelente (e que recomendo) dada pelo ex-ministro Campos e Cunha ao Jornal i.

 

Meus senhores, o futuro é hoje. Por mais que tentem impedir, os manobradores de aparelhos partidários estão condenados ao fracasso. É preciso outra coisa, mais aberta e mais transparente. 

Falta a vergonha e tudo o resto!

CARINA FERRO, deputada do PS-M

 Pouco nos diz o Sr. Secretário, além da sua ágil tendência em esconder-se atrás de regulamentos e portarias que não coloca sob o escrutínio da Casa da Democracia madeirense. Pouco deixará à educação regional, mas muito tirará à classe docente e aos nossos alunos. Que o seu contributo, Sr. Secretário, fique por aqui. Os nossos filhos agradecem.

 

Li muito sobre o caos da educação na Madeira nos últimos dois meses. Muito mesmo. Sobre listas publicadas umas atrás das outras, sem critérios claros, sobre tudo e todos, e ainda li como conseguiram deixar de fora professores contratados a quem lhes foi atribuído um horário letivo, contratados que tinham direito à renovação, contratados que estão agora entregues à sua sorte.

 

Li muito sobre isto, mas o que mais me chocou – além da famigerada intenção de contar uma mentira tantas vezes até que torná-la verdade [o processo de colocação de professores está a decorrer dentro da normalidade] – foi o seguinte: “Compreendemos e achamos que as pessoas reagem e reagem naturalmente com emoção, mas a racionalidade da gestão do sistema educativo e a racionalidade da gestão do erário público implicam que tenhamos que ter a clarividência de não ceder a fazer contratações hoje que impliquem que amanhã tenhamos que recorrer, por excesso de mão-de-obra docente nas escolas, a sistemas de mobilidade especial que levem ao despedimento desses mesmos professores. Isso seria uma falta de visão e desde logo uma maneira ardilosa de enganar os professores que eventualmente viessem a ser contratados nesta data”, disse o Sr.Secretário. “Já temos um entendimento com os parceiros sociais, com as escolas, que este estatuto de renovação será extinguido numa próxima iniciativa legislativa”, disse o Sr.Secretário.

 

E o que o Sr. Secretário não disse foi que:

a) a “falta de visão” de que acusa a todos aqueles que, hoje, exigem renovação e a consequente vinculação a que têm direito (de acordo com o diploma que o Sr. Secretário aprovou em julho), é a mesma que o Sr. Secretário tem demonstrado ao longo do seu mandato;

b) a “maneira ardilosa de enganar os professores” já foi perpetrada com este seu coup d’état na publicação de listas atrás de listas, tentando confundir até os professores que constam dessas listas – onde, neste planeta, já se viu um governante publicar listas atrás de listas, corrigindo umas, eliminando outras, escondendo potenciais erros informáticos e incompetências desmesuradas de alguns responsáveis das chefias intermédias, sem assumir responsabilidade pelo caos que lançou?;

c) a sua intenção de “suprir as necessidades permanentes” das escolas passa por uma base de auxílio de minimis, sem qualquer planeamento estratégico, ou planeamento a médio/longo prazo;

d) já que falamos em planeamento estratégico, ninguém sabe qual a sua estratégia para a educação, o que pretende alcançar com estas medidas, o que pretende deixar como seu legado governativo;

e) além da instabilidade do corpo docente, transformou a educação numa rede de infraestruturas em estado de emergência emocional para os nossos alunos;

f) ao aprovar o concurso de professores em julho – ainda que continuamente alertado pelo PS-M de que deveria realizar estes concursos mais cedo, para evitar que as irregularidades nas colocações de professores pusessem em causa o desempenho escolar do aluno – atrasou o processo de colocação de professores e, mais grave ainda, criou um mecanismo que apelidou de “transparente” que não trouxe mais do que irregularidades e injustiças nas colocações, - irregularidades que servem agora para usar como arma de arremesso aos professores e, com a sua típica “clarividência”, anunciar o fim das renovações e a “grande visão” dos contratos a termo resolutivo, que não é mais do que o espelho daquilo que pretende para a Educação: Precariedade.

 

Mas pouco nos diz o Sr. Secretário, além da sua ágil tendência em esconder-se atrás de regulamentos e portarias que não coloca sob o escrutínio da Casa da Democracia madeirense. Pouco deixará à educação regional, mas muito tirará à classe docente e aos nossos alunos. Que o seu contributo, Sr. Secretário, fique por aqui. Os nossos filhos agradecem.

 

 

 

Apontamentos ao acaso

FILIPE MALHEIRO, Jornalista

«Devemos realçar os grupos madeirenses de sucesso, sobretudo naquela que é a principal atividade económica regional - o turismo – e pelo contributo dado à economia regional. António Trindade é o rosto deste grupo que já mostrou não estar disposto a cruzar os braços.»


Blandy - Li numa reportagem sobre a inauguração na Zona Franca de uma infraestrutura do Grupo Blandy ligada ao sector vinícola, que a empresa, para além de estar apostada em alargar o seu negócio neste sector de atividade - depois de um investimento da ordem dos 2,5 milhões de euros, dos quais cerca de 2 milhões de fundos comunitários e componente regional - olha para os seus trabalhadores com preocupações acrescidas, particularmente nesta conjuntura de crise e de privações impostas pela austeridade que tem vindo a massacrar as famílias e a roubar os cidadãos indiscriminadamente.

Segundo foi noticiado, esta empresa do grupo Blandy “oferece aos funcionários mais regalias do que é normal no mercado”. O seu administrador recordou que para além do salário, os trabalhadores da "Madeira Wine" têm acesso a um plano de pensões, o qual, em 2015, terá melhores condições. Isto porque desde 2014, o grupo decidiu dar um apoio a todos os colaboradores que tenham filhos a estudar em universidades, num valor que cobre o montante das propinas, estando a estudar a introdução de um seguro de saúde. Michael Blandy justificou: “O sucesso desta empresa não é só da administração. Resulta de um esforço conjunto, de todos”.

Não posso deixar de realçar esta situação, porque considero-a, além de muito rara, exemplar e demonstrativa de que a filosofia de alguns empresários, quando apostados na motivação dos seus trabalhadores que acaba por aumentar a respetiva produtividade, é a mais correta na perspetiva do sucesso das apostas empresariais apostadas no sucesso. Estamos perante uma opção, cada vez mais premente, e cuja necessidade e eficácia se faz sentir de uma forma mais marcante em meios pequenos como é o caso da Madeira.

Neste caso concreto, e porque sou particularmente sensível a este tipo de apoio das empresas, é de toda a justiça destacar a opção do grupo Blandy na "Madeira Wine", que acaba por ser uma empresa privilegiada, e ainda bem, no contexto regional, e na qual os seus trabalhadores dificilmente deixarão de sentir-se apegados, motivados e aptos a corresponderem ao que deles esperam os administradores. Parabéns ao grupo Blandy, parabéns sobretudo a Michael Blandy por esta aposta no apoio aos seus trabalhadores, cada vez mais com rendimentos familiares mais limitados, e que obviamente têm dificuldades em custear os estudos superiores dos seus filhos. Espero que tanto quanto possível, esta visão empresarial inédita possa alargar-se a outras empresas regionais que precisam de motivar os seus recursos humanos e aumentar a respetiva produtividade com ganhos para todos.

Porto Bay - O grupo hoteleiro madeirense liderado por António Trindade assinalou recentemente o 20º aniversário da abertura uma das suas principais unidades hoteleiras funchalenses, o 5 estrelas Clif Bay. O grupo Porto Bay detém hoje 10 unidades, 7 das quais em Portugal (6 na ilha da Madeira e 1 no Algarve) e 3 unidades no Brasil (Rio de Janeiro, Búzios e São Paulo) com um total aproximado de 2600 camas nos segmentos de 4 e 5 estrelas. Em 2015 abrirá mais um hotel em Lisboa. Em 1988 foi inaugurado o Hotel Eden Mar, o primeiro hotel do grupo com 146 quartos e que foi totalmente renovado em 2009. Em 1994 - há 20 anos - abriu o Cliff Bay, o primeiro hotel 5 estrelas deste grupo com 200 quartos, conhecido pela fantástica vista sobre a baía do Funchal e tendo como um dos seus "ex-libris" o restaurante gourmet "Il Gallo D’Oro", premiado com uma estrela Michelin, a única atribuída até hoje na Madeira.

Em 2008 deu-se a entrada do grupo no continente português com o Porto Bay Falésia, um hotel 4 estrelas, com 310 quartos, no Algarve. Em 2009 foi a aposta no Brasil, com o 5 estrelas "L’Hotel Porto Bay São Paulo", com 83 quartos e a escassos metros de uma das mais conhecidas avenidas do mundo, a Avenida Paulista. Em 2015 abrirá o primeiro hotel em Lisboa, o Porto Bay Liberdade, um cinco estrelas com 98 quartos junto à Avenida da Liberdade.

Devemos realçar os grupos madeirenses de sucesso, sobretudo naquela que é a principal atividade económica regional - o turismo – e pelo contributo dado à economia regional. António Trindade é o rosto deste grupo que já mostrou não estar disposto a cruzar os braços, embora recuse as opções arriscadas, e que nada têm a ver com o arrojo de apostas pensadas que confirmam a dinâmica dos empresários.

Numa altura em que se assinalou os 20 anos da abertura do primeiro 5 estrelas do grupo Porto Bay, uma saudação muito especial e merecida aos seus proprietários pela forma competente como têm garantido a vitalidade deste grupo, muitas vezes enfrentando dificuldades suficientes, incluindo algumas suscetíveis de tirar o sono a qualquer empresário mais ousado.

Monarquia...

PEDRO MOTA, Jurista

«Preferia 1000 vezes ter um Rei do que um Presidente da República. Representa muito melhor Portugal e todos os portugueses, é muito mais barato e não obriga a eleições de 5 em 5 anos…»






Ponto prévio: sempre achei piada aos monárquicos (mais às monárquicas, devo dizer) quando iam ao bar da minha faculdade “evangelizar",iam sempre com aqueles casaquinhos brasonados e até tinha algum prazer em discutir com eles pois tinham muito mais piada do que aquelas malucas de cabelo vermelho que andavam a recolher assinaturas para formar partidos de extrema esquerda…(a Faculdade de Direito de Lisboa era riquíssima nestes debates políticos e tinha bastante actividade nessa área.) 

Nessa altura, achava que não fazia sentido discutir a monarquia em Portugal, todavia, ao longo dos tempos fui mudando a opinião. Enquanto símbolo de unidade nacional um Rei é muito melhor que um Presidente da República. Este último jamais representa todos os portugueses e o Rei representa sempre todos os portugueses.

Por outro lado, devo confessar que fiquei um pouco chocado após visitar o palácio real em Madrid. Ver toda aquela opulência dada por “direito divino” a alguém é chocante…afinal qualquer um de nós pode ser Presidente da República.

Enfim, é uma boa discussão e, apesar de tudo, devo referir que preferia 1000 vezes ter um Rei do que um Presidente da República. Representa muito melhor Portugal e todos os portugueses, é muito mais barato, não obriga a eleições de 5 em 5 anos…Se tiver umas filhas bonitas vende revistas cor-de-rosa, se tiver filhos fazem uns casamentos e uns contos de fadas na TV, etc….

E se o Rei for totó pode ser deposto, acaba por ser mais fácil de afastar do que presidentes da República (ia escrever aquela piadinha óbvia relativa a anteriores presidentes da república mas não o vou fazer. Pensarão os leitores que abomino os partidos políticos, afinal já é o 3.º artigo em que desdenho estes partidos políticos…mas não é essa a razão!

A razão principal é que prefiro ter uma monarquia verdadeira do que uma democracia falsa….Aliás, até prefiro ter uma monarquia falsa (tipo deixem lá estar o Rei em vez do Presidente da República) do que uma democracia destas.

De que vale fazer eleições se as pessoas não podem escolher os seus deputados? Porque é que estes são impostos pelo partido ou pelo “aparelho” desse partido? Porque é que tenho de estar filiado num
partido político para escolher um deputado?

QUINTINO COSTA, dirigente
do PTP-M

 

A senhora Maria Lurdes vive cercada de senhores ricos que habitam nos seus oásis privados (...) Esta idosa come massa crua, não tem como a cozer.

 

 

 

 

 

 

 

Maria Lurdes tem mais de 80 anos, vive no beco de Santana, nº 9, na companhia de um filho com notórios problemas mentais. Esta idosa, durante toda a sua vida, sempre viveu abaixo do limiar da pobreza.

A sua casa não tem conforto, cai tanta chuva no interior como aquela que cai no exterior, não tem água, a instalação elétrica não funciona, não tem fogão, frigorifico, televisão ou rádio.

Esta idosa come massa crua, não tem como a cozer.

Não vê notícias nem novelas e não conhece os casacos brilhantes do Manuel Luís Goucha, nem os decotes da Cristina Ferreira. Há muitos anos que não sintoniza a frequência do PEF para ouvir as manhãs do Tony Santos. Esta pobre mulher vive à margem deste mundo.

Está ali mesmo no Beco dos Álamos, freguesia de São Roque Funchal, numa freguesia que pariu doutores, engenheiros, governantes, deputados e padres de renome, mas não foi capaz de parir justiça social. A infeliz mulher e seu filho têm como vizinhos estes ilustres conhecidos, mas estes é que não a conhecem, cruzam-se diariamente mas não a vêem. Diz a senhora, com todo o orgulho do mundo, que a escassos metros vive um senhor que é deputado e é o dono das chaves da capela. Pessoas de bem, influentes, cristãos que, tal como a pobre Maria Lurdes, também vão à missa. Acreditam em Deus, falam de pobreza, usam-na para os seus discursos mas não a conhecem verdadeiramente.

A senhora Maria Lurdes vive cercada de senhores ricos que habitam nos seus oásis privados.

Quantas Marias Lurdes existem nesta cidade e nesta terra onde impera um regime injusto, discriminatório, fabricante de pobres em larga escala em troca de meia dúzia de ricos.

Um regime que assenta numa sociedade política, cultural, social e religiosa cada vez mais cruel, fria, cujos corações parecem serem de origem betuminosa. Este regime que se ergue à custa das grandes obras enquanto outros comem massa crua.

IMI - Desigualdade em Santa Cruz



DÍRIO RAMOS, engenheiro


«Quem mora na Cancela/ Santa Cruz
paga mais 30% de imposto dos seus vizinhos que moram na parte da Cancela/ Funchal.
As pessoas que vivem no centro de Santa Cruz , pagam o mesmo do que os que vivem na
zona de turismo do Funchal.»




O Socialista/Marxista Salvador Allende, Presidente do Governo de Unidade Popular
do Chile (aliança com democratas cristãos de esquerda, socialistas e comunistas),
que foi deposto num golpe sangrento de Pinochet, dizia que «não basta que todos
sejam iguais perante a lei, é preciso que a lei seja igual para todos».

Aqui, no concelho de Santa Cruz, os cidadãos pagam imposto municipal sobre imóveis, IMI, de forma desigual. Por exemplo, na zona do Garajau, os cidadãos que vivem na mesma rua
pagam imposto diferente para a mesma área de habitação. Os que vivem em vivendas
com piscina pagam metade do que pagam os cidadãos que vivem no outro lado da rua em apartamentos simples.

Não deixa de ser curioso, que, entre os que pagam menos, estão os ricos apoiantes do JPP/CDS/PS, membros da Comissão de Honra do JPP. A CDU tem denunciado esta situação, apesar de ser aprovada uma proposta para corrigir os coeficientes de localização para que os ricos paguem o que devem, até hoje o JPP, aliança do CDS/PS/BE/PTP/MPT/PDN, nada fez para corrigir a situação.

Mas o/a JPP, sempre em defesa dos ricos, aprovou a isenção do pagamento de
impostos, IMI e IMT a um empresário que pode vender ou comprar prédios que não
paga imposto municipal.Fiel na defesa dos ricos contra os pobres, o JPP não quer receber as receitas do IMI os hoteleiros e mais até lhes dá uma ajudinha, permitindo que aumentem a área de
construção alterando o fato á medida...

Difícil de compreender é quem mora no Centro da Caniço, paga mais de IMI do que
quem vive na Alameda do Amparo em S. Martinho. Quem mora na Cancela/ Santa Cruz
paga mais 30% de imposto dos seus vizinhos que moram na parte da Cancela/ Funchal
As pessoas que vivem no centro de Santa Cruz , pagam o mesmo que os que vivem na
zona de turismo do Funchal.

Continuo a defender a igualdade dos cidadãos perante a lei e uma lei igual para todos.
Não receio os ataques vis daqueles que, demagogicamente enganam o povo, com o
apoio total da comunicação social.

De grão em grão...

CARINA FERRO, deputada PS-Madeira

 

Ao contrário do que muitos pensam, fazer política não é fácil, e não é para todos. O desgaste psicológico e, muitas vezes físico, é enorme. Mas, se o é para os políticos candidatos, que dizer daqueles que são diariamente assediados para apoiar este ou aquele candidato?

 

 

 

 

São campanhas atrás de campanhas. É inevitável. Qualquer cidadão consciente, até o mais distraído, tem a percepção clara de que há campanha todo o ano, para todos os gostos. No espaço de um ano, tivemos eleições autárquicas, eleições europeias, e estamos agora a braços com eleições internas de vários partidos.

Ao contrário do que muitos pensam, fazer política não é fácil, e não é para todos. O desgaste psicológico e, muitas vezes físico, é enorme. Mas, se o é para os políticos candidatos, que dizer daqueles que são diariamente assediados para apoiar este ou aquele candidato? A pressão é tanta, que muitos desistem simplesmente de participar, de contibuir para uma cidadania ativa só para fugir a esta pressão.

Todos são precisos para definir o futuro do país. E mais ainda para definir o futuro do Partido Socialista. Não deixo de pensar que, da mesma forma que há políticos que se afastam da política porque estão pura e simplesmente fartos, também haverá simpatizantes que gostariam de participar e não o fazem devido ao tipo de política que alguns quadrantes socialistas praticam um pouco por todo o país. O que alguns políticos (aparelhistas, carreiristas, o que quiserem chamar-lhes) ainda não perceberam é que não são os militantes que decidem, na recta final, quem vai liderar o Governo, é o povo. E quando o povo decide que não confia, independentemente do trabalho do líder, a decisão é inequívoca: o voto não será para ele.

Ainda que tenhamos ganho eleições aqui e ali, as vitórias de Pirro não são verdadeiras vitórias. São alertas. E são alertas que devem ser considerados, e não argumentos utilizados como tira teimas de quezílias inter-federativas. Podemos dizer que um candidato é melhor do que o outro? Obviamente que sim.

São bons candidatos, mas há um candidato capaz de mobilizar Portugal para a participação cívica, um verdadeiro líder, que conquista, que traz esperança. Não pensem os incautos que defendemos a ascensão de um super herói, ou de uma qualquer figura reencarnada do D. Sebastião, não.
Defendemos a liderança de alguém capaz de, inequivocamente, levar o Partido Socialista a uma esmagadora vitória nas próximas eleições legislativas.

Defendemos a liderança de alguém que não tem vergonha da herança socialista – que reconhece que errámos, mas que aprendemos com os erros cometidos. Alguém que reconhece os erros, mas tem orgulho das coisas que fizemos bem, e que pretende aprofundar as medidas positivas criadas em governos socialistas e que realmente fizeram a diferença.

 

 Defendemos a liderança de alguém que quer lutar por uma maioria absoluta, e não alguém que ameaça não governar caso não tenha maioria.
Defendemos alguém que pensa para além da vitória de pirro, alguém que pensa para além do mandato enquanto Secretário-Geral, que tem uma agenda para uma década e não uma agenda de interesses pessoais a médio prazo.

Defendemos alguém que já demonstrou que tem capacidades governativas, que tem qualificações adequadas ao desempenho das suas futuras responsabilidades. Defendemos a liderança de António Costa porque o país precisa, porque a Madeira precisa. Não é perfídia, é sentido de responsabilidade.
É este o momento. Participem.