Afinal há mais do que um Único e Importante na Madeira

 

QUINTINO COSTA, dirigente
do PTP-M

 

"Não esperavam era que alguém que, no dia da liberdade e em nome da democracia, apresentou uma candidatura para governar o Funchal, tivesse a mesma atitude ditatorial do senhorio da Quinta Vigia e de Salazar – 'eu sou o Presidente', afirma Sua Excelência. Manda e desmanada, dá podres e tira poderes sem consultar ninguém".

 

 

 

Há uns anos, a Região e o País escandalizaram-se com declarações do Presidente do Governo Regional que afirmou publicamente que era o Único e Importante.

Nunca percebi por que motivo tal afirmação motivou tamanho alarmismo. Afinal, foram proferidas por um herdeiro do antigo regime que nunca se confessou arrependido dos textos e palavras proferidas na altura da velha senhora defendendo o governo salazarista. Tal criatura não tinha necessidade de relembrar que era Único. Até os mais despercebidos apercebiam-se disso.

Salazar também dizia que quem não estivesse com ele era contra ele e um traidor à Nação. Ora, Salazar era o presidente de um regime ditatorial e poderia afirmar em alto e boa som "eu sou o presidente".

Infelizmente, os madeirenses sempre estiveram habituados a este tipo de afirmações. O que não esperavam era que alguém que, no dia da liberdade e em nome da democracia, apresentou uma candidatura para governar o Funchal, tivesse a mesma atitude ditatorial do senhorio da Quinta Vigia e de Salazar – "eu sou o Presidente", afirma Sua Excelência. Manda e desmanada, dá podres e tira poderes sem consultar ninguém.

Eu, apoiante desde a primeira hora desse projecto, estou decepcionado que uma intriga entre dois miúdos, colocasse em causa a esperança da mudança, da liberdade e a verdadeira chegada da democracia à capital da Madeira. Não por obra do "Divino Espírito Santo", mas pelas lutas durante décadas de muitos madeirenses, muitos que não estavam na coligação e até abraçavam outros projectos políticos, mas que contribuíram para o desgaste do PSD, para que agora dois professores de história, de forma básica e numa atitude pueril, virem colocar em causa essa esperança do povo.

Quando foi alcançada a vitória, um deles afirmou que ficaria para história, é verdade, mas pelos piores motivos.

A Europa e as eleições Europeias

DÍRIO RAMOS, engenheiro

 

 

A primeira falsidade das Eleições de 25 de Maio é chamar-lhe «Eleições Europeias». A Europa começa no Atlântico e termina nos Montes Urais, assim diz a geografia e assim chamou o  General De Gaulle.

 

 

 

 

 

 

A 25 de Maio, Portugal participa nas eleições europeias onde metade dos países tem o Euro como moeda única, (Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha, Itália e Chipre, são vítimas da rapina da  TroiKa) e, outros tantos têm a sua moeda própria ( Inglaterra, Suécia, Dinamarca entre outros) com menos problemas que os da zona Euro.

 

Na Assembleia da República, os portugueses fazem-se representar através do CDS, PSD,PS , CDU – ( PCP+PEV) e BE , e são só estas as forças que estão representadas no Parlamento Europeu. Na RAM, devido às táticas do jardinismo, de dividir para reinar, existe um partido neofascista , o partido dos senhorios da Madeira Velha, dono das melhores terras do Funchal e o PTP , seu testa de ferro, espécie de CIPAIO do senhorio, populista, marioneta do PND e que se alimenta do lumpen proletariado. São duas faces da mesma moeda, a extrema direita.

 

As eleições vão representar no P.E. o voto das famílias políticas. Desde 1997 que o PCP acusou o governo do PS de Guterres de estar combinado com o PSD para evitar o referendo sobre o Euro que só servia o eixo franco-alemão. A moeda única, fragilizou e diminuiu o aparelho produtivo nacional, não é nem foi um projeto de cooperação europeu, não é nem foi um projeto para o desenvolvimento das economias periféricas ,não é nem foi um projeto para mais e melhor emprego, pelo contrário, foi e é um projeto ao serviço do diretório das grandes potências e empresas transnacionais, que esmagam a divisão internacional do trabalho, congelam e diminuem salários e pensões, liquidam os direitos das pessoas e enriquecem o grande capital.

 

Para aqueles como eu, que querem contribuir para uma sociedade democrática, participativa e progressista, que defendem a produção e a soberania nacional, que defendem a cooperação pacífica entre Estados iguais em direitos , que defende a escola e a saúde pública, pela salvaguarda dos recursos naturais e marítimos, pela Paz, amizade e solidariedade com os povos, há uma solução, votar CDU, contra a dupla TroiKa do PS e PSD/CDS, partidos que nos governam desde 25 de novembro de 75.

A sustentabilidade da Segurança Social

PEDRO MOTA, jurista

 

 

No meu caso, que tenho 37 anos, segundo contas do Prof. Medina Carreira, devo contar apenas com 10% do actual salário como reforma, se chegar aos 70 anos (deverá ser essa a idade da minha reforma). Enfim, uma desgraça…

 

 

 

 

A sustentabilidade da segurança social tem sido um dos temas mais polémicos dos últimos tempos. Longe de tentar apresentar soluções para um tema tão complexo como este importa fazer uma pequena reflexão sobre o tema. É uma reflexão ligeira porque o espaço disponível a isso obriga: “direitos adquiridos”: não vou tão longe como o Prof. Medina Carreira que afirma ser possível cumprir a Constituição só enquanto existir dinheiro. Não acho isso, a Constituição deve sempre ser cumprida ou então, se necessário, alterada. Enquanto não existir alteração não podem existir modificações à mesma. Isso implica respeitar determinados princípios.

Ora, neste caso concreto, a Constituição não garante o pagamento de pensões milionárias seja a quem for. Efectivamente, a partir de determinado valor, a pensão deixa de ser normal para passar a ser obscena. E isso a Constituição não deve proteger. Penso que deve existir um tecto máximo no valor da reforma mas também não tenho dúvidas que o Governo tem de respeitar os pactos que os reformados e os aposentados celebraram com o Estado e com a própria segurança social quando eram trabalhadores activos (embora esse tecto máximo deva ser instituído urgentemente).

Todavia, o principal problema de sustentabilidade da segurança social nada tem que ver com as reformas milionárias! Parece estranho e até curioso, mas o principal problema da segurança social tem a ver com as pensões de sobrevivência e rendimentos de inserção. Efectivamente, são estas pensões de baixo valor (cerca de 200 euros) atribuídas às pessoas que nunca descontaram qualquer valor para a segurança social que estão a tornar todo o sistema de segurança social insustentável.

Já era um problema quando a pensão era atribuída a uma pessoa que nunca descontou para esse efeito mas grave mesmo foi a atribuição do rendimento mínimo garantido a toda a gente! Essa catástrofe ocorreu no Governo do Eng. Guterres. As pessoas passaram a ser pagas para não trabalhar! Com algumas “nuances” dignas de um verdadeiro filme de terror, como por exemplo, o facto de uma pessoa que auferia rendimentos no estrangeiro, pedir e ter direito a esse rendimento mínimo garantido em Portugal – não existia o cruzamento de dados que agora existe – e que devia implicar punições bastante sérias para esses indivíduos.

Ora, se a Saúde e a Educação devem ser acessíveis a todos, já dar dinheiro a toda a gente não parece ser uma medida muito inteligente (para não dizer outra coisa) e foi essa a principal causa da falência do sistema de segurança social. Neste momento, é muito mais difícil retirar esses subsídios concedidos de forma deficiente mas isso é urgente sob pena de ninguém ter reformas a partir do ano 2050. No meu caso, que tenho 37 anos, segundo contas do Prof. Medina Carreira, devo contar
apenas com 10% do actual salário como reforma, se chegar aos 70 anos (deverá ser essa
a idade da minha reforma). Enfim, uma desgraça…

Europa, para que te quero?..

CARINA FERRO, deputado do PS-M

 

 

Há que refletir. Parar e refletir sobre o "estado da Europa". Há premissas indiscutíveis sobre o "estado da Europa" que se coadunam com o "estado da Região" e que devem ser consideradas no sempre tão atual debate sobre o futuro da Europa.

A grande questão europeia não está isenta de controvérsias nem tão pouco o está o longo processo que culminou na União Europeia, tal como a conhecemos hoje.
A verdade é que os historiadores nem sempre se conseguem livrar das circunstâncias político-económicas - a génese da Comunidade Económica Europeia que emerge nos escombros da II Grande Guerra, envolta numa Guerra Fria que fazia ferver os ânimos à mesa da negociação - que condicionam o seu campo de investigação.

O facto de, no processo de reorganização europeia no pós-guerra se pretender recuperar rapidamente o continente europeu da hecatombe que marcou a nossa história contemporânea obrigou a que alguns antecedentes e agentes politicamente incómodos fossem ignorados durante a prossecução do projeto de construção europeia, do "sonho europeu".

É essa a história que agora se decide, uma decisão que deve considerar as consequências do processo de integração de Portugal na UE e as nefastas obrigações financeiras decorrentes da crise na zona euro (mais do que da crise internacional).

Há que refletir. Parar e refletir sobre o "estado da Europa". Há premissas indiscutíveis sobre o "estado da Europa" que se coadunam com o "estado da Região" e que devem ser consideradas no sempre tão atual debate sobre o futuro da Europa.

- Quais as reais expectativas de uma União Europeia alargada?
- Deve a União Europeia impôr um limite ao alargamento?
- Que Nações se integram naquele que foi o "projeto europeu" de Schuman, Delors e Monnet, quando e com que critérios, sendo certo que os Critérios de Copenhaga parecem não ser suficientes para cumprir os objetivos de adesão?
- Qual deve ser o caminho a seguir? Mas, antes de definir o caminho a seguir, qual é a "Europa" que queremos??

Ainda não tínhamos aderido à União Europeia e já estas questões se colocavam, questões às quais ainda hoje urge responder.
Se a "Europa", tal como a sonharam na sua génese é, hoje, um conceito demasiado abstrato para aproximar a União Europeia aos seus cidadãos, então teremos tudo a ganhar em examiná-La de forma crítica. Este é o momento.

IMPOSTO(R)

JOSÉ PRADA advogado

 

 

 "O imposto é a arte de pelar o ganso,

fazendo-o gritar o

menos possível e obtendo a maior

quantidade de penas."

John Pollard

A 30 de Abril de 2014, enquanto os contribuintes acorriam ao “Portal das Finanças” a fim de preencherem o seu IRS, fomos “surpreendidos” (ou talvez não…) pela comunicação que o aumento do IVA é uma das medidas contidas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

 

A decisão foi tomada no Conselho de Ministros de Segunda-feira. O IVA sobe para 23,25%, sendo que parte desta receita será transferida para os cofres da Segurança Social.

 

No dia seguinte a este anúncio comemorou-se o Dia do Trabalhador. Até estranho que não tenham deixado este anúncio para o Primeiro de Maio. Que se passa connosco? Estaremos dormentes? Estaremos num estado de coma? Vamos deixar que isto aconteça? Vamos autorizar que isto aconteça? Autorizar sim porque o Estado é o Povo.

Chegou o momento de dizermos BASTA.

 

"Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos." (Benjamim Franklin). Pelo que, num momento que somos asfixiados por impostos, sem qualquer tipo de sensibilidade social por um Povo que sofre e passa fome, antes que a morte chegue, teremos que fazer ouvir a Nossa Voz, a Voz de um Povo que quando se dirigiu às urnas para eleger os seus representantes, fê-lo confiando nas capacidades de liderança, nas competências governativas, nas aptidões técnicas, profissionais e sociais destes cidadãos.

 

A fórmula mágica que estes nossos “representantes” conhecem para sairmos da crise é aumentando impostos?! Então é mais do que evidente, que não têm a competência e capacidade para conduzir o nosso País a bom porto.

Por conseguinte, façam o favor de se afastar. A tolerância e paciência do nosso Povo chegaram ao limite.

 

Vão ouvir a voz do Povo… A bem ou a mal irão ouvir… Preparem-se porque será um grito profundo que irá estremecer o nosso País… E nada será como era antes…

Sem tabus

FILIPE MALHEIRO, Jornalista

Para todos os candidatos já anunciados à liderança do PSD/M, mais importante do que andar agora a perder tempo com discussões sobre propostas, programas, ideias, visões, etc...é preciso manter a unidade possível de um PSD/M ainda não refeito do tremendo soco no estômago sofrido com a derrota nas autárquicas de Setembro de 2013.

Falar da situação no PSD da Madeira, na perspetiva do que se seguirá às europeias de 25 de Maio, não pode constituir um tabu.

A vida dos partidos é isso mesmo. Os partidos não acabam no tempo, nas derrotas eleitorais, nem se esgotam com as lideranças, sejam elas quais forem. Os partidos, quanto muito, fragilizam-se, reduzem a sua influência na sociedade, alguns até são obrigados a longas e penosas "travessias no deserto". Mas acabam sempre por renascer, se forem persistentes, se forem coerentes, se mantiverem perante a sociedade, as pessoas, a economia, o estado social, uma atitude construtiva e pragmática.

Tal como todos os outros partidos políticos, na Região ou no país, o PSD da Madeira não é diferente. Nem podia ser diferente. No fundo os partidos são isso mesmo, realidades construídas por homens e mulheres para servir os homens e as mulheres. Podem alterar as regras, os regulamentos, os estatutos, os regimentos, etc, mas os processos de decisão, numa perspetiva democrática de respeito pela liberdade das pessoas, são os mesmos. Se assim não for, então são princípios democráticos que se questionam ou se colocam em causa, com tudo o que de pouco abonatório isso implica para a política e os seus protagonistas

Propositadamente referi-me ao período pós-europeias. Porquê? Porque acho que para todos os candidatos já anunciados à liderança do PSD da Madeira, mais importante do que andar agora a perder tempo com discussões sobre propostas, programas, ideias, visões, etc - que terão o seu tempo próprio e toda a importância do Mundo, no momento adequado, mas nunca antes das eleições de Maio - é preciso manter a unidade possível de um PSD-Madeira ainda não refeito do tremendo soco no estômago sofrido com a derrota nas autárquicas de Setembro de 2013 (apesar de ter sido o mais votado, que de pouco adiantou em eleições com as características das autárquicas) e lutar pelo melhor resultado eleitoral possível num contexto político, social e económico deprimente e adverso.

Faz algum sentido que em plena campanha eleitoral para as europeias - e é bom que a campanha seja devidamente estruturada e pensada em todas as suas vertentes, porque essa teoria do "mais do mesmo" foi fulminada em Setembro do ano passado - se andem a discutir na praça pública questões relacionadas com a corrida eleitoral no PSD da Madeira, sem candidaturas oficialmente formalizadas, confundindo alhos com bugalhos, como se fosse esse o procedimento mais correto e adequado?

Um PSD da Madeira eleitoralmente ainda mais fragilizado representará um problema acrescido complicado para todos os candidatos, sejam eles os autoanunciados, sejam os que de facto estarão na corrida. O PSD da Madeira tem a sua massa de militantes e de simpatizantes muito própria. O partido sabe que vai entrar num processo de decisão interno que deve resultar de uma longa reflexão coletiva, sem condicionalismos, sem regras estranhas, sem sectarismos, tendo em vista escolher a melhor solução. É disso que falamos.

Os militantes social-democratas que farão as suas escolhas e tomarão as decisões em Dezembro próximo, nas "diretas" não devem fazê-lo em função de pressões, insinuações, sugestões, manipulações, etc. Ninguém é dono das suas consciências ou da sua liberdade de escolha e de decisão. Por isso devem recusar, de forma exemplar, a possibilidade de fazerem a vontade a sectores, incluindo de opinião, que não são, nunca foram, nem alguma vez serão do PSD. Pelo contrário, quanto mais fragilizado, dividido e descrente o PSD da Madeira estiver melhor para eles. Percebe-se facilmente que assim seja.

Mas isso não exige um pensamento único, nem uma solução imposta seja por quem for. Os militantes em condições de participar nesse processo interno de decisão - e bom seria que todos os cerca de 10 mil filiados o estivessem - devem fazer as suas escolhas e tomar as decisões, tendo no final a certeza de que escolheram com convicção e em liberdade. Isso será sempre o mais importante.

Não tenhamos dúvidas: aconteça o que acontecer ao PSD da Madeira, no seu futuro próximo, é um facto que, eleitoralmente, vamos entrar num novo ciclo – ou ser ou não de penosa travessia do deserto, para os social-democratas, dependerá apenas das decisões que tomar e do pragmatismo que pontificar ou não no seu seio - pelo que é natural que os partidos que hoje estão na oposição regional, particularmente os mais pequenos, e aqueles que, em primeira instância, serão os mais penalizados com uma redução de mandatos no parlamento madeirense, queiram saber primeiro os contornos dessa nova possível realidade eleitoral regional para depois aceitarem, ou não, qualquer debate sobre a alteração da lei eleitoral regional, processo que, como é sabido, passará sempre pela decisão (aprovação) final da Assembleia da República.

Era uma vez...

QUINTINO COSTA, Dirigente do PTP

 O direito à educação, à saúde, a melhores condições de habitabilidade, o acesso generalizado à eletricidade, à água; o direito à informação (sempre condicionada à ideologia jardinista), o acesso ao desporto e à cultura foram frutos de Abril e foram sempre contestados pelo PSD que executou tais políticas, não por convicção, mas por obrigação constitucional, pela luta do povo e, por vezes, por necessidades eleitorais

Era uma vez uma terra onde reinava a pobreza e a exploração do seu povo. Os cereais cultivados eram controlados a dedo em quantidade e qualidade com o objetivo de alimentar a nobreza do reino. Com a implementação da República, vira o disco e toca o mesmo, a farinha e o leite eram o ouro extraído desta terra, produzidos com o suor dos pobres e o Estado explorador comia tudo.

Na ditadura de Salazar, continuou o saque e os explorados continuavam a ser os mesmos de sempre. O povo da terra, para alem de ser explorado pelo regime centralista, tinha à perna os senhorios, que tal como carraças sugavam todo o sangue dos caseiros, deixando-os na miséria total. E um dia chegou a democracia. Com ela veio a autonomia politica e administrativa da miserável e explorada região.

Os senhorios, por força da luta dos caseiros, viram a escravidão parcialmente abolida. O povo, embora tímido e preso a uma cultura de submissão, viveu os “ares” de Abril, sonhou com a liberdade embora condicionada ao meio, à educação e à cultura ou falta dela. Apesar de todas as limitações próprias de um povo isolado e discriminado, nada seria como antes.

O regime democrático e autonomista, embora caísse em mãos alheias e avessas aos ideais de Abril, teve de abrir caminho ao desenvolvimento. O direito à educação, à saúde, a melhores condições de habitabilidade, o acesso generalizado à eletricidade, à água; o direito à informação (sempre condicionada à ideologia jardinista), o acesso ao desporto e à cultura foram frutos de Abril e foram sempre contestados pelo PSD que executou tais políticas, não por convicção, mas por obrigação constitucional, pela luta do povo e, por vezes, por necessidades eleitorais. Uma terra e um povo escravizado pela classe dominante desde a monarquia até a suposta democracia.

Mas não podemos dizer que era uma vez, pois continua a existir escravidão, exploração, desemprego e a atitude ditatorial do quero posso e mando. A falta de ética e moral corre nas veias dos chicos espertos desta terra. Digo que tudo isto ainda continua acontecer e está enraizado na cultura das gentes menos idóneas desta terra, já que recentemente - não falo de há alguns séculos atrás pois aconteceu há duas semanas - uma jovem empregada de escritório, por ter ficado doente, teve que apresentar baixa médica na empresa onde trabalhava há três anos.

Quando regressou às suas funções na empresa de mármores foi insultada, difamada e até agredida fisicamente pela entidade patronal. A jovem recorreu ao sindicato, solicitando ajuda, mas o senhor Caracóis, dono do sindicato, disse-lhe que tinha de ter paciência e chegar a um acordo com entidade patronal agressora.

A trabalhadora não aceitou a recomendação. Para seu espanto, recebeu um telefonema do advogado da empresa, que também é presidente de um sindicato, apresentando-lhe uma proposta miserável para rescisão de contrato, acompanhada de uma ameaça, caso não aceitasse a proposta: o assunto vai para ser resolvido no tribunal e “lá ganha quem tem poder e não quem tem razão”. Estas palavras foram proferidas pelo advogado de uma empresária sem escrúpulos, mas são ainda mais graves e até nojentas porque quem as proferiu também é sindicalista. Acorda Madeira e liberta-te povo! Grita Abril sem medo!